• Dr Sergio

Advogado Previdenciário

Temos como uma de suas especialidades a assessoria jurídica previdenciária para pessoas físicas e jurídicas, atuando na parte consultiva e contenciosa em questões pertinentes ao Regime Geral de Previdência Social (CLT) e Regime Próprio (Estatutário).

Para pessoas físicas, o escritório elabora um estudo minucioso sobre a situação do segurado em relação à Previdência Social, analisando e apresentando todas as possibilidades para nosso cliente, a fim de garantir o melhor benefício.



Neste aspecto, destacam-se os seguintes serviços:


Contagem de Tempo de Contribuição;

Simulação de benefício e renda;

Requerimento de benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário maternidade, benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) – dentre outros);

Recursos;

Revisões;

Propositura e defesa de ações judiciais.


Ainda, o escritório de Advocacia atua na assessoria previdenciária empresarial de forma consultiva, a fim de evitar litígios ao empresário e buscar formas de desonrá-lo e, também, de forma contenciosa na defesa de seus interesses em demandas administrativas ou judiciais.

Destacam-se, aqui, os seguintes serviços: Análise de contribuições previdenciárias para desoneração da folha de pagamento; Gestão de trabalhadores afastados e em período de estabilidade por acidente de trabalho e/ou pré-aposentadoria; Atuação em processos movidos por colaboradores, ativos ou inativos, em face do INSS, cujos pleitos destinam-se ao deferimento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes e/ou doenças supostamente ocupacionais, visando desonerar a empresa de encargos que deverão ser suportados em caso deferimento do benefício; Defesa em ações regressivas eventualmente ajuizadas pela Previdência Social; Relatório da situação previdenciária dos colaboradores (afastamentos, estabilidade, entre outros).



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